07.11.2019
PAINEL 5 – INOVAÇÃO
14:00 - NEGOCIAÇÃO ESTRATÉGICA: PRECIFICANDO ADEQUADAMENTE E CONQUISTANDO CLIENTES
SYLVIA DRUMMOND - Professora de Processo Civil da EMERJ, FESUDEPERJ, FEMPERJ, AMPERJ e Coordenadora dos cursos de Processo Civil da ESA-RJ.
IVAN TAUIL - Tributarista e Presidente da Comissão de Petróleo do Conselho Federal
RENATO PORTO - Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil e Professor da EMERJ, FEMPERJ, AMPERJ e FESUDEPERJ.
TICIANA AMORIM - Gerente de Produto na Jusbrasil, empreendedora com especializações nas áreas de gestão, marketing e empreendedorismo
15:30 - A ARBITRAGEM COMO ALTERNATIVA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
JOAQUIM MUNIZ - Mestre de direito pela University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ. Diretor do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
ANA TEREZA BASILIO – Vice-Presidente da OAB-RJ
LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO - advogado, Diretor e Socio da Leste Litigation Finance
17:00 - A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES NOS TRIBUNAIS
RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio, Doutor e Mestre em Processo Civil pela PUC-SP, Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB Nacional, Vice-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
CARLOS ROBERTO BARBOSA MOREIRA - Advogado, professor auxiliar (concursado) da PUC /RJ e membro da Academia Brasileira de Direito Civil
MARCELA MELO PEREZ - Mestre em Direito Processual pela UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Membro do ICPC – Instituto Carioca de Processo Civil
CLARISSA VENCATO - Vice-Presidente da OAB Roraima, Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal de Roraima-UFRR
PAINEL 6 – INOVAÇÃO
14:00 - PARÂMETROS E PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DA PRIVACIDADE
CAITLIN MUHOLAND - Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ, professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da PUC-RIO.
ANDERSON SCHREIBER - Professor Titular de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UERJ. Doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise (Itália), Membro do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Colunista do jornal Carta Forense.
DANIEL BUCAR - Professor de Direito Civil/ IBMEC, Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ)
15:30 - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A ROBOTIZAÇÃO DA ADVOCACIA
GUILHERME PERES - Mestre em Direito Processual pela PUC-SP
SERGIO BRANCO - Co-fundador e Diretor do ITS Rio e Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.
17:00 - APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO COTIDIANO DA ADVOCACIA
CESAR CURY - Desembargador, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
SAMANTHA PELAJO - Advogada, Mediadora, Professora Coordenadora do Grupo de Mediação da PUC-Rio, Doutoranda em Direitos, Instituições e Negócios pela UFF
JULIANA LOSS - Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ, Coordenadora Técnica da FGV Mediação
GABRIELA ASSMAR - Advogada, mediadora e Consteladora Sistêmica, Pioneira em Mediação e em Constelação Organizacional no Brasil.
08.11.2019
PAINEL 4- INOVAÇÃO
9:00 - SMART CONTRACTS: OS CONTRATOS DO FUTURO
DANIEL BECKER - Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Advogado de resolução de disputas com foco em litígios contratuais oriundos de setores regulados
ISABELA FERRARI - Juíza federal, Mestre e Doutoranda em Direito Público pela UERJ
GABRIEL ALEIXO - Pesquisador do ITS Rio, atuando desde 2013 nas frentes de criptomoedas, tecnologia Blockchain e segurança da informação
10:30 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: NOVAS OPORTUNIDADES PARA A ADVOCACIA
MARÍLIA BARACAT – Especialista em direito administrativo econômico, mestre em Direito pela Universidade de Alcalá-Espanha, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ.
THIAGO LUIS SOMBRA - Professor de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB), árbitro da London Court of International Arbitration-LCIA, membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP).
RODRIGO GOMES - Membro da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB-RJ. Pesquisador visitante na European University Institute - San Domenico di Fiesole, Italia. Doutorando e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Coordenador de Direito e Tecnologia da ESA/RJ, Advogado
12:00 - A PROTEÇÃO LEGAL AOS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES
MARISA GAUDIO – Vice presidente da CAARJ; Diretora de Mulheres da OAB RJ e Presidente da Comissão da OAB Mulher da OAB RJ
RAFAEL CALMON – Professor da pós graduação em Processo Civil da UERJ e da Damásio de Jesus, Escritor e Juiz de Direito do TJES
SILVANA MONTE MOREIRA – mestranda no IPUB/UFRJ, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ, Secretaria Geral Adjunta da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do CFOAB.
14:30 - O SINDICALISMO E A NECESSÁRIA PROTEÇÃO DOS DIRETOS SOCIAIS
ÁLVARO QUINTÃO – Secretário Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ
RITA CORTEZ – Presidente do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.
ITALO PIRES - Advogado, Secretário-geral da comissão de direitos humanos da OAB-RJ
16:00 - UNIFICAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO: UTOPIA OU REALIDADE?
WALTER CAPANEMA - Coordenador da Pós em Direito Digital do IEP-MPRJ e do curso de extensão em direito eletrônico da EMERJ.
LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND – Ouvidor e Conselheiro Federal da OAB, ex Ouvidor e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ
CESAR ASFOR ROCHA – Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
PAINEL 5 – INOVAÇÃO
9:00 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
PAULA MENNA BARRETO - mestre em direito processual pela UERJ, stage internacional pelo barreaux de Paris
DARLAN BARROSO - Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP.
LEONARDO MOREIRA LIMA – Doutorando e Mestre pela Puc-Rio, Professor de processo civil dos cursos de pós-graduação e graduação da Puc-Rio
10:30 - NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
BRUNO GARCIA REDONDO - Professor na PUC-Rio e UFRJ. Doutor e Mestre pela PUC-SP. Procurador da UERJ.
FERNANDA VOGT - mestranda na linha de pesquisa de Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ex-assessora Jurídica junto ao Gabinete da Operação Lava-Jato no MPF
HUMBERTO DALLA - Promotor de Justiça Estadual, professor Titular de Direito Processual Civil na UERJ, na Estácio e no IBMEC
12:00 - A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA UM NOVO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS
CLAUDIO CARNEIRO - Pós-Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Vice-presidente do Ethical & Compliance International Institute
HUMBERTO MOTA FILHO - Doutor em Ciência Política (IUPERJ) e Mestre em Direito (UCAM)
JAMES WALKER - Presidente da ANACRIM, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal
THAIS MARÇAL - Mestre pela UERJ, árbitra no CBMA e na CAMES, Coordenadora Acadêmica da ESA OAB-RJ
14:30 - MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NA JUSTIÇA TRABALHISTA: PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES
IVAN GARCIA SIMÕES - Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-Doutorando em Economia pela UFF
CAROLINA TUPINAMBA - Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo, Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
JESSICA BRASIL - Advogada. Mestranda em Direito do Trabalho e Previdenciário. Professora de cursos de graduação e pós graduação.
16:00 - TERCEIRA GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E COLETIVIZAÇÃO DE CONFLITOS
VERONICA TRIANI - Advogada trabalhista e sindical e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF
NADINE BORGES - Doutoranda em Sociologia e Direito pela UFF, Mestrado em Sociologia e Direito pela UFF, Vice Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ, foi Presidente da Comissão da Verdade do Rio e assessora da Comissão Nacional da Verdade.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA - Defensor público de classe especial (segundo grau de jurisdição) no Estado do Rio de Janeiro, atualmente exercendo o cargo de diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
PAINEL 6- INOVAÇÃO
9:00 - A LÓGICA DA ORGANIZAÇÃO DE TRABALHO POR APLICATIVOS E ALGORÍTIMOS
DIOGO MAIA – Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ e especializado em negociação pelo “Program on Negotiation” da Harvard Law School, MA, EUA. Autor do Livro “Ação Coletiva Passiva”. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil IAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP
JULIANA BRACKS - advogada especializada nas áreas trabalhista e previdenciária, Professora de Direito Material do Trabalho e Processo do Trabalho da PUC/RJ e FGV/RJ
CARLA APOLLINÁRIO - Advogada. Mestre e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Professora do Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF. Coordenadora do GEMUT - Grupo de Estudos sobre o Mundo do Trabalho e do Núcleo de Estudos e Pesquisa Esperança Garcia (NEPFEG).
10:30 - O FRACIONAMENTO DA PROPRIEDADE NO TEMPO E AS NOVAS MODALIDADES DE EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA
JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA - presidente da Comissão de Direito Urbanístico e de Direito Imobiliário da OAB-RJ, vice-presidente da Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito da OAB-RJ
ALEXANDRE FRANCO – Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB do Estado do Rio de Janeiro, Professor e Coordenador do Curso de Gestão e Direito Condominial da OAB/RJ
MAYA GARCIA CAMERA – advogada, graduada pela USP, pós-graduada em Contratos Empresariais pela FGV-SP. Foi a responsável por 80% da jurisprudência sobre multi-propriedade no Tribunal de Justiça de SP
12:00 - O ENFRENTAMENTO DAS FAKE NEWS PELA JUSTIÇA ELEITORAL
MARCIO VIEIRA – Presidente da Comissão de Justiça Eleitoral da OAB/RJ, membro da Comissão de Direito Eleitoral do IMB (Institutos de Magistrados do Brasil) e Doutor em Direito, em ciência política e relações internacionais
MARCELO FREIXO – professor de História, Deputado federal, Especialista em Direitos Humanos e Segurança Pública.
HUGO LEAL – Integrante da Câmara dos Deputados desde 2007, formado em Direito pela UFRJ e em Ciências Econômicas pela UCA, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela UFRJ
ALESSANDRO MOLON - advogado e professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), além de bacharel e mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
14:30 - ACESSO À JUSTIÇA DOS TRABALHADORES E ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SINDICAL
ROSANGELA CAVALLAZI – Professora e Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Urbanismo PROURB/ UFRJ e do Departamento de Direito da PUCRIO.
INÁCIO KRAUSS - Presidente da OAB/SE e Ex-presidente da CAASE - Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe.
MARCOS CHEHAB – Diretor Executivo do MATI - Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Conselheiro da OAB-RJ, Secretário Geral da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB-RJ
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO - Membro da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ desde 2014, Ouvidor geral da OAB/RJ.
16:00 - A ATUAÇÃO DA CVM NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DE MINORITÁRIOS E NA AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
NORMA PARENTE – advogada e professora de Direito Societário e de Mercado de Capitais no Departamento de Direito da PUC/RJ, Integra o corpo de árbitros da Câmera de Arbitragem da B3 S.A, foi Diretora da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
MAURICIO MENEZES - Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Advogado, sócio do escritório Moreira Menezes, Martins Advogados.
MARIA ISABEL BOCATER - Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (março de 1993 a setembro de 1999), Advogada, Gerente e Superintendente Jurídica na CVM (1978 a fevereiro de 1993)
07.11.2019
PAINEL 1 - DEMOCRACIA
14:00 – MECANISMOS ESTATAIS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E SEUS LIMITES
CAROL PRONER- Doutora em Direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ e Membro fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD),
THAISE ASSAD - Mestranda em Ciências Criminais pela PUC-RS e pela Universidade Autônoma de Lisboa e vice-presidente da ABRACRIM/PR
JUAREZ CIRINO DOS SANTOS - escritor e advogado brasileiro, o pioneiro da criminologia crítica no Brasil e Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal
15:30 – DESASTRES AMBIENTAIS: COMO CONCILIAR A AGENDA DO DESENVOLVIMENTO E DA PRESERVAÇÃO?
TOSHIO MUKAI - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ).
FLAVIO AHMED - Presidente da comissão de direito ambiental da OAB-RJ. Doutor e mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC-SP. Membro titular do Conema (Conselho Estadual do Meio Ambiente)
VANUSA AGRELLI - Advogada, Especialista em Gestão Ambiental pela UFRJ e Mestre em Derecho Ambientel y Sostentabilidad pela Univerdidad de Alicante España
REYNALDO VELLOSO - Presidente das Comissões de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/RJ e OAB Nacional.
17:00 - RUPTURAS INSTITUCIONAIS DO MODELO DEMOCRÁTICO
CLAUDIO PEREIRA NETO – Advogado e Professor de Direito Constitucional da UFF
RODRIGO BRANDÃO - Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ, Procurador do Município do Rio de Janeiro.
LUIS GUSTAVO GRANDINETTI - Pós-Doutor Pela Universidade de Coimbra, Doutor pela UERJ e Mestre pela PUC-RJ
PAINEL 2 – DEMOCRACIA
14:00 - A MILÍCIA E A CRISE NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
LUIZ EDUARDO SOARES - Autor de “Elite da Tropa”, Antropólogo, Cientista Político, Pós Doutor em Filosofia Política.
THIAGO MINAGÉ - Presidente da ABRACRIM –RJ e Pós Doutorando em Direito na UFRJ/FND
15:30 - EXECUÇÃO PENAL E SAÍDAS PARA O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
EMANUEL QUEIROZ RANGEL - Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro
FERNANDA PRATES - Doutora em criminologia, Mestre em Ciências Penais e membro da comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.
ALBERTO SAMPAIO JUNIOR - Coordenador de Atuação de Defesa de Prerrogativas no Sistema Penitenciário da CDAP e Membro Efetivo do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.
17:00 - CONSEQUÊNCIAS DA LAVA JATO PARA A ADVOCACIA E PARA O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - Criminalista, Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana no Ministério da Justiça
MAIRA FERNANDES - Criminalista, Mestra em Direito pela UFRJ
PAULO FREITAS RIBEIRO - Criminalista, Mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ e Professor de Direito Penal Econômico.
08.11.2019
PAINEL 1 - DEMOCRACIA
9:00 - A IMPORTÂNCIA DO CNJ NO BRASIL
MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES – Conselheiro Federal titular da OAB/AC (2019) e Presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB (2019)
GUSTAVO SAMPAIO - Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor Adjunto do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, com exercício docente nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Eleitoral.
10:30 - PERSPECTIVAS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: FOMENTANDO O MERCADO E REDUZINDO AS DESIGUALDADES
BIANCA XAVIER - Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário da UERJ
ROBERTO DUQUE ESTRADA – Advogado, foi professor da PUCRJ, Foi professor da PUC RJ nas faculdades de direito e administração, diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), conselheiro do conselho de Compliance da ACRJ, membro da IBA e da IFA.
RENATA EMERY - Autora de artigos jurídicos em revistas especializadas e palestrante frequente em congressos nacionais e no exterior. Inscrita na OAB/RJ, DF e SP. Graduada pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduada em contabilidade pela FGV.
12:00 - EXIBIÇÃO DO FILME "JUSTIÇA" DE GUTA RAMOS E DEBATE COM A DIRETORA: 15 ANOS DEPOIS, O QUE MUDOU?
GUTA RAMOS - Cineasta
RODRIGO PACHECO – Defensor Público geral do Estado do Rio de Janeiro e vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
LETICIA DELMINDO – Presidente da Comissão de políticas sociais da ABRACRIM/RJ e Membro da Diretoria Nacional da ABRACRIM.
14:30 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO VS. DISCURSO DE ÓDIO
RICARDO BRAJTERMAN- MESTRE EM DIREITO CONSTITUCIONAL pela PUC/RIO, sócio do Escritório Candido de Oliveira Advogados.
FÁBIO LEITE - Doutor em Direito Público pela UERJ, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ,Membro do International Consortium for Law and Religion Studies, Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj,Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016- ).Coordenador da PLEB - Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil
ANDRÉ ANDRADE - Desembargador, Diretor-Geral da EMERJ, Doutor em Direito pela UNESA
16:00 - AMEAÇAS À LIBERDADE DE IMPRENSA
GLENN GREENWALD - Um dos três fundadores do The Intercept, jornalista, advogado constitucionalista e autor de quatro livros entre os mais vendidos do New York Times na seção de política e direito.
SIDNEY REZENDE – Jornalista, diretor do portal de notícias SRzd e Fundador da Rádio CBN
CHICO OTAVIO - Repórter de "O Globo" e professor de redação jornalística na PUC-Rio
08.11.2019
PAINEL 2 - DEMOCRACIA
9:00 - AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FERRAMENTAS DA POLÍTICA DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL
ANA CAROLINA LIMA - Ouvidora da OAB/RJ e Co-fundadora da Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ (FEJUNN - RJ)
FERNANDA MATA - Coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada nas comissões OAB Mulher e de Prerrogativas da Seccional.
MARTHA ROCHA - Deputada estadual, ex-delegada de polícia
10:30 - A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
ALCIDES DA FONSECA NETO - Desembargador Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 20ª Câmara Cível; Professor Auxiliar da PUC-RIO
ESTELA ARANHA- Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ
VINICIUS WU- Pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, Doutorando em Comunicação Social pela PUC-Rio,
12:00 - REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA E OS EFEITOS DA DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
SUZANI FERRARO - Doutora em Direito e Presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OAB-RJ
FRANCISCO GUIMARAES- Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio e Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio
WELLINGTON LEONARDO DA SILVA - (CONFECON)- Conselheiro Federal do Cofecon (2009 a 2014), secretário-executivo do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro (Corecon-RJ), consultor em Planejamento Estratégico Situacional e diretor do Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro.
14:30 - COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDOS DE LENIÊNCIA: COMO EVITAR PREJUÍZOS À CONTINUIDADE DA ATIVIDADE ECONÔMICA?
FLAVIO GALDINO - Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ e Membro efetivo eleito do Conselho da Ordem dos Advogados desde 2006
THIAGO BOTTINO – Doutor em Direito pela PUC/RJ, Pós-doutor em Direito pela Columbia Law School e Professor da FGV Direito Rio
JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA - Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ, Master of Laws pela Harvard Law School.
16:00 - ACESSO À JUSTIÇA BRASILEIRA NO SEC XXI: AVANÇOS E RETROCESSOS?
PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO - Professor Titular de Teoria Geral do Processo na UERJ, Doutor e Livre Docente, Procurador de Justiça Aposentado do MPERJ
LUIZ ROBERTO AYOUB – Desembargador do TJRJ e Doutorando em Direito Econômico, Empresa, Relação de Consumo e seus Impactos na UFF
ALEXANDRE FLEXA - Professor de Direito Processual Civil da FGV, EMERJ, PUC e UCAM.
07.11.2019
PAINEL 3 – INSTITUCIONALIDADE
14:00 - O CÓDIGO DE ÉTICA DA ADVOCACIA E AS REDES SOCIAIS
MARCO ANTÔNIO ARAÚJO JUNIOR – Advogado, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Unimes e Especialista em Direito das Novas Tecnologias pela Universidade Complutense de Madrid.
MAURÍCIO LEAHY - Secretário-geral adjunto da OAB-BA, atuou como diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) no triênio (2016-2018).
CRISTIANO SOBRAL - Doutor em Direito, Advogado, Autor de mais de 20 obras jurídicas
15:30 - LIMITES ÉTICOS DO USO DE SOFTWARES E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELA ADVOCACIA E PELOS TRIBUNAIS
PEDRO ALFONSIN - Presidente do CONCAD e da CAARS
RICARDO BREIER - Doutor em Direito Penal. Presidente da OAB/RS
FELIPE KERTESZ RENAULT - Doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na UERJ, Mestre em Direito Constitucional pela UFF. Professor dos cursos de Educação Executiva do IBMEC/RJ e da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ.
17:00 - AÇÕES AFIRMATIVAS NA OAB: A EVOLUÇÃO DA DIVERSIDADE NOS QUADROS DA ORDEM
RAQUEL CASTRO - Presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal
CAIO SOUSA - Presidente da Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ e Mestre em Direito Público e Evolução Social pela Estácio de Sá.
DEBORAH PRATES - Presidente da Comissão da Mulher do IAB e especialista em Gênero e Direito pela EMERJ
PAINEL 4 – INSTITUCIONALIDADE
14:00 - PRERROGATIVAS E AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA
MARCELLO OLIVEIRA – Diretor Tesoureiro e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ
ALEXANDRE OGUSUKU - Conselheiro Federal OAB-SP e Presidente da CNDPVA.
DANIELA BORGES – Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB e Conselheira Federal pela OAB-BA
15:30 - OS 25 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA
CLAUDIO LAMACHIA - Membro Honorário Vitalício da OAB Nacional, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (2016/2018)
FABIO NOGUEIRA - Diretor da OAB/RJ Secretário Adjunto e Diretor do Departamento de Apoio às Subseções do Estado.
17:00 - A ATUAL POLÍTICA DO MEC E O FUTURO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
JOSÉ AUGUSTO NORONHA - Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
JULIANA NEUSCHWANDER - Professora Titular de Sociologia Jurídica e História do Direito na UFRJ e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais
GUSTAVO PROENÇA - Doutor em Direito pela UERJ e Mestre em Direito pela PUC-RJ
FERNANDA PAES LEME - Mestra e Doutora em Direito Civil pela UERJ e Coordenadora da Graduação em Direito do IBMEC-RJ
08.11.2019
PAINEL 3- INSTITUCIONALIDADE
9:00 - A JOVEM ADVOCACIA E A EVOLUÇÃO DO MODELO INSTITUCIONAL DA OAB.
HERMES HILARIÃO - Diretor Tesoureiro da OAB-BA, Especialista em Direito Eleitoral
e Direito Público e Procurador do TJD/BA
CLARISSA MEDEIROS CARDOSO –Mestre em Direito Civil, Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, e Secretária Geral da Comissão Nacional da Advocacia
Jovem – Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal.
JANAINA POUSO - Advogada, Pós-graduada em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/MS triênio 2016/2018, Secretária - Geral Adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso do Sul - CAAMS - triênio 2019/2021 e Membro da CONCAD Esporte
10:30 - LIMITES ÉTICOS DO MARKETING JURÍDICO NO MUNDO DIGITAL
ANTONIO CARLOS MARQUES – presidente da Comissão de Estudo e Publicidade de
Serviço Jurídicos na Internet OAB/RJ desde 2016.
ARY RAGHIANT - Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela representação de Mato Grosso do Sul, triênios 2016/2018 e 2019/2022, Secretário
Geral-Adjunto e Corregedor Nacional da OAB, triênio 2019/2022.
PAULO MACHADO - Mestre em Direito. Professor da FGV, Ibmec, Ucam, Univeritas e Cers. Autor de livros jurídicos. Examinador de concursos públicos.
12:00 - ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA ADVOGADO(A)S E ESCRITÓRIOS
GUILHERME MIZIARA - uma das principais autoridades do Brasil no âmbito da comunicação profissional voltada a Carreiras Jurídicas, jornalista, pós-graduado em
Comunicação Empresarial, com MBA em Estratégia e Mestre em Sistemas de Gestão pela UFF.
LISANDRA TOMÉ - Coach e mentora jurídica. Consultora especializada em gestão estratégica para escritórios de advocacia.
DANIELLA SCHOLL - Jornalista formada pela PUC-RJ, com master degree na Universidade de Carfiff (GB) e MBA em Marketing pela Coppead/UFRJ
14:30 - A QUEM SERVE O FIM DO EXAME DA ORDEM?
JOSÉ ALBERTO SIMONETTI - Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB e Conselheiro Federal
MARCO AURÉLIO CHOY - Mestre em Direito pela UFSC, Presidente Reeleito da OAB/AM e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Exame de Ordem
DANIELA TEIXEIRA - Conselheira Federal da OAB (2019/2021) e Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem
16:00 - O CRESCIMENTO DO FEMINISMO E A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS
FABIANA GARCIA - Conselheira Secional da OAB /SP (gestão 2019/2021) e Fundadora e coordenadora geral do Movimento Mulheres com Direito.
REBECA SERVAES - Vice Presidente da Comissão OAB Mulher RJ e pós graduada no curso de Direito e Gênero pela EMERJ.
NAIDE MARINHO - fundadora do Movimento da Mulher Advogada, Conselheira da
OAB/RJ, Vice Ouvidora OAB/RJ
Deputada Estadual, ex-Delegada de Polícia.
Advogado Civilista e sócio do escritório ACMF
PAINEL: LIMITES ÉTICOS DO MARKETING JURÍDICO NO MUNDO DIGITAL
Advogado Civilista, sócio do escritório ACMF, idealizador do canal Direito No Popular, presidente da Comissão de Estudo e Publicidade de Serviço Jurídicos na Internet OAB/RJ desde 2016.
Cientista político e pós-doutor em Filosofia Política
PAINEL: A MILÍCIA E A CRISE NA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Luiz Eduardo Soares é escritor, dramaturgo, antropólogo, cientista político e pós-doutor em Filosofia Política. É professor aposentado da UERJ e ex-professor do IUPERJ e da UNICAMP. Foi visiting scholar nas Universidades Harvard, Columbia, Virginia e Pittsburgh. Publicou 17 livros, entre os quais "Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro" e "Rio de Janeiro: histórias de vida e morte (ambos pela Companhia de Letras)”, ambos finalistas do Prêmio Jabuti. Seus livros mais recentes são “Desmilitarizar; segurança pública e direitos humanos” (Editora Boitempo, 2019) e “O Brasil e seu Duplo” (Editora Todavia, no prelo). Foi Secretário Nacional de Segurança Pública, Sub-Secretário de Segurança Pública e Coordenador de Segurança, Justiça e Cidadania do Estado do Rio de Janeiro, além de Secretário Municipal de Prevenção da Violência em Porto Alegre e Nova Iguaçu.
Advogada e Presidente da Comissão da Mulher do IAB
PAINEL: AÇÕES AFIRMATIVAS NA OAB: A EVOLUÇÃO DA DIVERSIDADE NOS QUADROS DA ORDEM
Advogada, Presidente da Comissão da Mulher do IAB, especialista em Gênero e Direito pela EMERJ e autora do livro "Acessibilidade Atitudinal" (Gramma, 2015)
Presidente da Comissão de Políticas Sociais da ABRACRIM/RJ.
PAINEL: EXIBIÇÃO DO FILME "JUSTIÇA" DE GUTA RAMOS E DEBATE COM A DIRETORA: 15 ANOS DEPOIS, O QUE MUDOU?
Advogada, especializada em processo penal e garantias constitucionais da ABDCONST.
Presidente da Comissão de políticas sociais da ABRACRIM/RJ.
Membro da Diretoria Nacional da ABRACRIM.
Coordenadora Adjunta de atuacao de Defesa de Prerrogativas nas Delegacias de Policia junta a CDAP - comissao de defesa, assistencia e Prerrogativas da OAB/RJ.
Co-autora no Livro Mulheres na Advocacia Criminal
Co-autora no Livro Estratégias Jurídicas.
Presidente da ABRACRIM-RJ
Coordenadora do GT da Mulher Advogada - OAB Mulher
Advogada, Conselheira Suplente da SecconalOABRJ, Coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada nas comissões OAB Mulher e de Prerrogativas da Seccional.
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro
Cofundador e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Professor convidado da Universidade de Montréal. Autor dos livros "Memória e Esquecimento na Internet", “Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias”, “O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro – Uma Obra em Domínio Público” e “O que é Creative Commons – Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo”. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Advogado.
Professor da Pós-Graduação em Processo Civil da UERJ
Mestre (UFES) e doutorando (UERJ) em Processo Civil;
Juiz de Direito do TJES
Consultora em gestão estratégica para escritórios de advocacia
Advogada. Coach e mentora jurídica. Consultora especializada em gestão estratégica para escritórios de advocacia. Sócia fundadora da Innova Juris. Coordenadora de Desenvolvimento Profissional do Advogado da ESARJ. Membro da Comissão de Coaching Jurídico da OABRJ
Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
PAINEL: CONSEQUÊNCIAS DA LAVA JATO PARA A ADVOCACIA E PARA O SISTEMA CRIMINAL BRASILEIRO
Advogada criminal
Mestra em Direito pela UFRJ
Coordenadora Estadual do IBCCRIM no Rio de Janeiro
Diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
Vice presidente da ABRACRIM-RJ
Foi presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e coordenadora do Fórum Geral de Conselhos Penitenciários
Doutor em Ciência Política (IUPERJ)
PAINEL: A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE PARA UM NOVO AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO PAÍS.
Doutor em Ciência Política (IUPERJ). Mestre em Direito (UCAM). Pós-graduado em Comércio Internacional (Shanghai Business School). Pós-Graduado em Direito da Empresa e da Economia (FGV). Pós-Graduado em Projetos Financeiros (UERJ). Bacharel em Direito (PUC/Rio). Coordenador da Linha de Pesquisa em Governança Pública, Instituições e Controle Social do Poder Político do CEBRAD/UERJ. Coordenador do MBA em Governança, Gestão de Riscos e Compliance da Universidade Presbiteriana Mackenzie no Rio de Janeiro. Editor da RevistaCompliance Rio e da Revista de Governança e Compliance ACRJ. Professor Convidado da FGV Law Program e da UERJ. Sócio do Gomes de Mattos Advogados Associados. Presidente do Conselho Empresarial de Governança e Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Estudos da Transparência Pública da OAB/RJ. Membro Fundador do Instituto Compliance Rio. Integrante da Lista de Árbitros do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Criador do Prêmio de Inovação Institucional Barão de Mauá e do Prêmio de Tecnologia de Compliance ACRJ. Ex-Assessor Sênior da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ex-Conselheiro de Governança da Autoridade Pública Olímpica (APO). Ex-membro da Comissão Especial de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos. Coordenador e autor de livros e artigos sobre Direito, Desenvolvimento e Democracia e palestrante em eventos nacionais e internacionais.
Advogada Co-fundadora do escritório Romana & Lima
PAINEL: AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FERRAMENTAS DA POLÍTICA DE GÊNERO E IGUALDADE RACIAL
Ana Carolina Lima, Co-fundadora do escritório Romana & Lima - Advogadas Associadas. Atualmente é Ouvidora da OAB/RJ, Co-fundadora da Frente Estadual de Juristas Negras e Negros do RJ (FEJUNN - RJ), Coordenadora Nacional da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD.
Pr. Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ
Advogada, Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ. Fundadora do Movimento da Mulher Advogada, Conselheira da OAB-RJ, Coordenadora da ABJD Rio de Janeiro e Coordenadora Adjunta do Ibccrim-Rio.
Membra da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (Oscars
EXIBIÇÃO DO FILME "JUSTIÇA" DE GUTA RAMOS E DEBATE COM A DIRETORA: 15 ANOS DEPOIS, O QUE MUDOU?
Maria Augusta Ramos é uma diretora de cinema premiada internacionalmente e membra da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas (Oscars). Em 2014, recebeu o Prêmio Marek Nowicki outorgado pela Helsinki Foundation of Human Rights pela sua obra. Seus documentários foram exibidos nos mais importantes festivais de cinema e documentário do mundo, incluindo retrospectivas em Montreal, Praga, Rio de Janeiro, Mar del Plata (Argentina) e Madrid.
JUSTIÇA (2004) recebeu 9 prêmios, entre eles: o Grand Prix, de melhor filme, no Festival Visions du Réel , Suiça; Prêmio deMelhor Filme no Festival Int. de Documentários de Taiwan;La Vague d'Or de melhor filme no Festival Int. de Cinema de Bordeaux, França; Prêmio da Anistia Internacional no CPH:DOX Festival Int. de Documentários de Copenhagen, e o Prêmio de Melhor Filme no Play-Doc - Festival Int. de Documentários de Tui, Espanha.
Mestre pela UERJ
Advogado tributarista.
Presidente da ANACRIM - Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Advogado Criminalista, Especialista em Corporate e Criminal Compliance pela Fordham University Law School – New York, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal;
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa – Portugal, Presidente da Comissão de Anticorrupção, Compliance e Controle Social dos Gastos Públicos da OAB – RJ, Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro, Presidente do IBC – Instituto Brasileiro de Compliance;
Pesquisador da Diretoria de Análise de Políticas Públicas - FGV
Presidente da OAB - Rio de Janeiro
Doutorando em Comunicação Social pela PUC-Rio. Mestre em Comunicação Social pela PUC-Rio. Bacharel em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Idealizador do Gabinete Digital uma das mais importantes experiências de governo aberto desenvolvidas no Brasil, vencedora de quatro prêmios nacionais em gestão púbica e três internacionais, incluindo o prêmio Bank Beneficiary Feedback Awards, concedido pelo World Bank (Banco Mundial BIRD) e o prêmio ao serviço público concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Secretário-executivo do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro
Advogado-Professor e Síndico
Sócio-fundador do escritório e Advogado
Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ)
1) - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade da Guanabara (1966)
2) - Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - 1978 e 1982.
3) - Ex- Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP)
4) - Especialista em Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental
5) - Autor de 27 (vinte e sete) obras jurídicas de Direito Público
6) - Autor de centenas de pareceres e artigos jurídicos publicados nas principais Revistas Especializadas do País
7) - Mais de 3.500 palestras, conferências e debates em todo o País
8) - Ex- Advogado Sênior da EMPLASA (SP)
9) - Ex - Procurador do Munícipio de São Paulo
10) - Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ)
Presidente da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ
Coordenadora Técnica da FGV Mediação. Professora na FGV EBAPE. Professora de ADR no LLM da FGV Direito Rio. Consultora da Diretoria Executiva da FGV Câmara. Mediadora Judicial e Extrajudicial. Mestre em Direito e especialista em resolução de conflitos pela Universidade Carlos III de Madrid.
Advogada criminalista e professora universitária.
Ouvidor e Conselheiro Federal da OAB
Advogado em Vitória/ES, Ouvidor e Conselheiro Federal da OAB, ex Ouvidor e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça -CNJ, mestre em Direito pela Universidade Cândido Mendes/RJ, mestre em Direito pela Steinbeis University Berlim e Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do ES
Professor-Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UERJ
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá.
Desembargador e Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Acesso à Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador científico do curso de Pós-Graduação em Mediação do IUPERJ. Professor e membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Diretor de Métodos Alternativos do Instituto dos Magistrados do Brasil. Membro efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro efetivo do Fórum Permanente de Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.
Integra o CWC e a Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-RJ.
Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA).
Daniel Becker é Sócio de Resolução de Disputas do Lima Feigelson Advogados e Diretor de Novas Tecnologias no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Advogado de resolução de disputas com foco em litígios contratuais oriundos de setores regulados. A sua atuação envolve a representação de clientes em procedimentos arbitrais e judiciais no Brasil e no exterior, em assuntos complexos relacionados a diversos setores da indústrias. Já atuou como advogado perante as principais instituições de arbitragem nacionais e internacionais. Professor convidado de diversas instituições, palestrante frequente e autor de diversos artigos publicados em livros e revistas nacionais e internacionais sobre os temas de arbitragem, processo civil, regulação e tecnologia. Daniel também é co-organizador dos livros “O Advogado do Amanhã: Estudos em Homenagem ao Professor Richard Susskind” e "Regulação 4.0", ambos publicados pela Revista dos Tribunais.
Advogada formada na USP, pós-graduada em Contratos Empresariais pela FGV-SP.
Advogada, Doutora em Direito, Professora de Direito Internacional da UFRJ
Professor Titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da UERJ,
Professor Titular de Teoria Geral do Processo na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Doutor e Livre Docente. Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – Advogado, sócio do Escritório PCPC Advogados Associados.
Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados para a elaboração do Novo Código de Processo Civil; do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual – IIDP; do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; da Academia Brasileira de Letras Jurídicas
Doutor em direito; doutor em ciência política e relações internacionais;
Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ
Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Master of Laws pela Harvard Law School. Professor Adjunto de Direito Administrativo da UERJ. Coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogad
Professor de História e Deputado federal
Secretária Geral da Comissão Nacional da Advocacia Jovem – Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal
Secretário-Geral Adjunto do Conselho Seccional da OAB/AC (2008/2009)
Formação Profissional
Formação Acadêmica
Secretário Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Secretário Geral e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ
Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ,
Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Advogada Colaborativa e Mediadora de Conflitos. Graduada pela PUC/RJ
Advogada Colaborativa e Mediadora de Conflitos. Graduada pela PUC/RJ – Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro; pós-graduada em Direto Civil pela ESA – Escola Superior de Advocacia. Pós-graduada em Mediação com ênfase em Família pela UCAM e capacitada pelo Instituto Mediare em Mediação de Conflitos; Professora da ESA da OAB/RJ e da UNIFESO – Centro Universitário Serra dos Órfãos. Vice presidente da CAARJ CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO; Diretora de Mulheres da OAB RJ; Presidente da Comissão da OAB Mulher da OAB RJ; Vice-presidente da Comissão de Interiorização do IBDFAM; Presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro De Direito De Família - Núcleo Teresópolis; Membro das Comissões de Direito Sex7al e Gênero e dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ; Membro da Comissão de Diversidade Sexual do IBDFAM Rio de Janeiro; Coautora da obra "Multiplicidade e Direito as novas cores do ordenamento jurídico brasileiro: artigos e fotos selecionados", ed. ARD Associação Refletindo o Direito, Bento Gonçalves, RS, 1ª ed. 2015 e Coautora da obra "O Pensamento Feminino na Construção do Direito Cooperativo";2017.
Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO.
Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002
Caitlin Sampaio Mulholland (Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002) é professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), onde atualmente coordena a graduação em Direito. É professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio. É professora pesquisadora do Núcleo Legalite PUC-Rio. Coordenadora do Grupo de Pesquisa DROIT - Direito e Tecnologia. É autora dos livros "A responsabilidade civil por presunção de causalidade"t; e "Internet e Contratação: panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo" Atualizadora da obra "Instituições de Direito Civil";, volume III, de Caio Mário da Silva Pereira. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Associada Fundadora do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC). Integra a Rede Proprietas, hoje INCT - Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, projeto internacional: História Social das Propriedades e Direitos de Acesso.
Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo
Advogada.
Mediadora certificada pelo Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos ICFML
Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo
Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Professora Adjunta de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Professora Assistente de Direito do Trabalho da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, ocupante da Cadeira n°47
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo
Membro da American Bar Association
Autora de livros e artigos na área trabalhista.
Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ
Desembargadora – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Desembargadora – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – matr. 17.542
. Advogada OAB/RJ- matr. 25774
. Presidente da Diretoria de Igualdade Racial da OAB/RJ.
. Assessora Especial Federal da ABMCJ – Associação Brasileira
das Mulheres de Carreira Jurídica.
. Notável da AMAZOESTE/RJ – Associação das Mulheres
Advogadas da Zona Oeste do Rio de Janeiro.
. Carioca Exemplar (Homenagem da Editora ID CULTURAL –
Livro Cariocas Exemplares – RJ/2017).
. Membro do Conselho Curador da Fundação Miguel Cervantes;
Atualmente, é professor de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB)
Thiago tem experiência em investigações transnacionais e casos conduzidos por autoridades públicas sobre Proteção de Dados, Regulação de Tecnologia e Anticorrupção. Também orienta clientes em
questões relacionadas a Direito Público Empresarial como regime de governança e contratação de empresas estatais, procedimentos administrativos sancionadores, acordos de leniência, licitações e contratos administrativos. Atuou como Procurador do Estado de São Paulo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), e como assessor de ministro do STJ. Atualmente, é professor de Direito Privado na Universidade de Brasília (UnB), árbitro
da London Court of International Arbitration-LCIA, membro da International Association of Privacy Professionals (IAPP) e do Comitê Global de Economia Digital da International Chamber of Commerce
(ICC). É certificado pela International Association of Privacy Professionals com o CIPP/Europe e CIPP/Management.
Graduado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EBAPE)
Gabriel Aleixo, Graduado em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EBAPE), possui cursos de Inovação e Criptografia pela Universidade de Cambridge, Reino Unido. Co-criador e apresentador da web série Bitcoin em Português, primeiro curso aberto sobre bitcoin em língua portuguesa. Pesquisador do ITS Rio, atuando desde 2013 nas frentes de criptomoedas, tecnologia Blockchain e segurança da informação. Analista-chefe da QR Capital, gestora de investimentos em criptoativos sediada no Rio de Janeiro. Mediador e Instrutor em diversos congressos, eventos e cursos de Blockchain em todo território nacional.
Presidente do Instituto de Criminologia e Política Criminal
Advogado e Parlamentar
É advogado e professor de Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), além de bacharel e mestre em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi o terceiro deputado federal mais votado do Rio de Janeiro nas últimas eleições e cumpre seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados, pelo PSB. Neste ano, atua também como Líder da Oposição na Câmara. Por sua atuação firme, foi escolhido pelo Prêmio Congresso em Foco, em 2019, o Melhor Deputado Federal do Brasil e, em 2018, o Parlamentar que Melhor Combate a Corrupção e o Crime Organizado.
Doutor e Mestre em Direito pela UNESA, Especialista em Didática de Ensino Superior
Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB
Presidente da OAB no Brasil
Antes de assumir postos corporativos, como a presidência da Caarj e OAB/RJ , Felipe Santa Cruz atuou como advogado. Presidiu o Centro Acadêmico de Direito e o Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), instituição em que cursou Direito e se formou em 1997. Fez mestrado em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense – UFF (2000-2002), no qual defendeu sua dissertação sobre o Direito do Trabalho. Foi professor nos cursos de Direito das Universidades Cândido Mendes (2001-2005) e Santa Úrsula (2001-2002).
Vice Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ.
2016/2020 Doutorado em Sociologia e Direito. Universidade Federal Fluminense, UFF, Niteroi, Brasil (Cursando)2008 Mestrado em Sociologia e Direito. Universidade Federal Fluminense, UFF, Niteroi, Brasil2003 Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, São Leopoldo, Brasil. Autora do livro: Damião Ximenes, Primeira Condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Editora Revan. Atualmente é Vice Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da OAB RJ. Foi Presidente da Comissao da Verdade do Rio e assessora da Comissão Nacional da Verdade.
